Declaração de Privacidade | Starcard

Na Starcard, marca integrante do Grupo Starbank, a privacidade e a segurança dos dados pessoais são aspectos importantes da nossa atuação.

Esta Declaração de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos suas informações quando você utiliza nossa página de soluções financeiras digitais.

As informações tratadas e as finalidades do tratamento podem variar conforme a opção de atendimento escolhida: pré-cadastro ou autocontratação. O tratamento dos dados observará a legislação aplicável e a base legal correspondente a cada finalidade.

1. Quais dados coletamos e para qual finalidade?

A coleta de dados varia de acordo com a opção de atendimento selecionada.

2. Com quem compartilhamos os seus dados?

A Starcard não vende nem aluga seus dados pessoais. Quando necessário e conforme a legislação aplicável, as informações poderão ser compartilhadas para viabilizar o atendimento, analisar ou executar operações financeiras, cumprir obrigações legais ou regulatórias e proteger os titulares contra fraudes.

O compartilhamento poderá ocorrer com as seguintes categorias de destinatários:

• Instituições financeiras parceiras: para análise, processamento, averbação e formalização das operações, bem como para a disponibilização do produto, quando aplicável.
• Órgãos públicos e empresas conveniadas: para validação do vínculo funcional ou empregatício e verificação da margem consignável, quando necessária à operação.
• Bancos de dados de proteção ao crédito e sistemas de prevenção a fraudes: para verificações relacionadas à segurança e à análise da operação, observadas as permissões legais.
• Prestadores de serviços tecnológicos: empresas que fornecem infraestrutura, hospedagem, manutenção e recursos de segurança necessários ao funcionamento das plataformas.

O compartilhamento deve se limitar aos dados necessários para cada finalidade, considerando as medidas de segurança e as obrigações aplicáveis aos envolvidos.

3. Segurança e transparência

A Starcard adota medidas de segurança destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou outras formas de tratamento inadequado.

Essas medidas podem incluir controles de acesso, mecanismos de proteção da informação e recursos de segurança tecnológica, de acordo com a natureza dos dados tratados e os riscos envolvidos.

Embora sejam adotadas medidas de proteção, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pode ter sua segurança garantida de forma absoluta. Por isso, a segurança da informação depende também dos cuidados adotados pelos usuários e pelos demais envolvidos no tratamento.

4. Seus direitos — LGPD

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018 (LGPD) —, você poderá exercer os direitos previstos na legislação, conforme as condições e exceções legais aplicáveis, incluindo:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais.
• Acessar seus dados pessoais.
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.
• Solicitar a eliminação de dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação.
• Solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento de dados, nos termos da lei.
• Revogar o consentimento, quando essa for a base legal do tratamento, observadas as disposições legais aplicáveis.
• Solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa decisão, quando aplicável.

O exercício dos direitos poderá depender da confirmação da sua identidade e estará sujeito às condições, aos prazos e às exceções previstos na legislação.

5. Contato e solicitações sobre seus dados

Para esclarecer dúvidas sobre esta Declaração de Privacidade ou solicitar o exercício dos seus direitos como titular de dados pessoais, entre em contato pelo canal abaixo:

6. Atualizações desta declaração

Esta Declaração de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças em nossos processos, serviços ou obrigações legais. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente para verificar a versão vigente.